O livro Lei Maria da Penha na prática ganha primeira edição
O livro Lei Maria da Penha na prática foi escrito pelas advogadas Adriana Ramos de Mello e Lívia Maria Lima Paiva. A publicação já está a venda em livrarias e lojas online.
Com o objetivo contribuir para o esclarecimento, combate e proteção integral da mulher em situação de violência doméstica, a primeira edição do livro, publicado pela editora Revista dos Tribunais, surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
Sobre o livro:
Violência doméstica, movimento feminista, gêneros não-binários, relações de afeto, família, direitos sexuais e reprodutivos, movimento he for she, são alguns dos temas abordados no livro, para além das questões jurídicas como assistência judiciária à ofendida; defesa da mulher em situação de violência, descumprimento de medida protetiva, prisão por descumprimento de medida protetiva, medidas de prevenção, entre outros.
Sobre as autoras:
Lívia De Meira Lima Paiva: Doutoranda em Direito e Mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte, ambos na UFRJ (PPGD/UFRJ). Professora efetiva do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), nas disciplinas de Gênero e Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lívia é membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ e pesquisadora do NUPEGRE (Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia) na mesma instituição. Docente na especialização de Direito e Gênero da EMERJ (2016 a 2017), a profissional desenvolve pesquisas nas áreas de direitos humanos, teoria do direito, políticas culturais e direito penal.
Adriana Ramos de Mello: Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1992), mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e Doutorado em Direito Público e Filosofia Jurídicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha (2015). Foi Juíza de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2015/2016) e presidiu o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) no biênio 2009/2010. É juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Adriana também é membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar-COEM, do TJRJ, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Fundação Oswaldo Cruz. E membro da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM/RJ, de acordo com o Decreto n. 42.856 de 18 de fevereiro de 2011.
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