Faminas-BH desenvolve projeto de remição de pena por meio da leitura

Ler é sempre uma ótima maneira de desenvolver o ser humano de maneira pessoal e o intelectual. É um hábito que pode transformar vidas, despertar ideias guardadas e aflorar a criatividade, dando asas à imaginação. Como diria Mário Quintana

“livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”.

E, pensando nessa transformação por meio da literatura, o curso de Pedagogia da Faminas-BH, em parceria com a Penitenciária Feminina Estevão Pinto (CPFEP), desenvolve, desde 2015, um projeto de remição de pena. São realizados ciclos de estudos com duração de um mês cada, para leitura e resenha da obra. A ideia é que cada livro lido, com a resenha aprovada e validada por um juiz, em um total máximo de 12 obras, resulte em quatro dias de redução de pena.

A remição de pena é um direito do condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto de abreviar o tempo imposto na sentença penal. Pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por mês, cada participante recebe um exemplar de uma obra literária, de acordo com o acervo disponível na unidade prisional. Após o término do ciclo, as pedagogas da penitenciária têm cerca de 15 dias para corrigir as resenhas. Em seguida, uma reunião de deliberação é realizada entre a equipe da Faminas-BH e as pedagogas do CPFEP para que sejam discutidos casos específicos e apresentados os resultados obtidos a partir das avaliações. Além disso, o grupo organiza a próxima etapa de produção de resenha.

O objetivo

Visando a reintegração social, propagação da cultura e educação para as mulheres da penitenciária, o programa de remição de pena conta com 25 vagas selecionadas previamente pela equipe do Núcleo de Ensino e Profissionalização do CPFEP. A partir da seleção, são realizadas, em média, 20 encontros presenciais por ano entre a equipe da Faminas-BH e as mulheres integrantes do projeto.

Imagem retirada do programa Quarta Capa, da PUC TV

A coordenadora do curso de Pedagogia da Faminas-BH, Rúbia Mara Castro, explica que o trabalho das alunas envolvidas é de estimular a leitura por meio da apresentação de cada obra, do seu autor e do seu contexto e corrigir as resenhas. “Elas vão explicar, ensinar a produzir uma resenha, monitorar o processo de produção, corrigir e encaminhar para as pedagogas da Penitenciária que enviam para o juiz”, explica.

Para a coordenadora, o resultado da iniciativa já pode ser mensurado com saldo positivo. “O projeto tem toda uma metodologia específica e as pessoas privadas de liberdade relatam o quanto a leitura tem ajudado na reflexão e na tomada da consciência em relação à vida. Desta forma, os resultados mensuráveis do projeto revelam que essa é uma estratégia acertada de remição de pena”, destaca Rúbia Mara. 

A aluna do 7º período do curso de Pedagogia, Elaine de Souza, faz parte do projeto e avalia que a iniciativa proporcionou a ela um novo olhar sobre o ser humano e suas especificidades. “Para um pedagogo esse olhar específico faz toda a diferença”, destaca. Ainda segundo ela, o projeto é muito importante, pois dá a oportunidade de conhecer mais sobre um campo onde o pedagogo pode exercer sua função. “Ao longo do processo, tenho visto a evolução das mulheres com relação a leitura e interpretação. Já para mim, é um aprendizado como leitora, acadêmica e pessoal”, avalia.

Algumas obras que fazem parte do projeto

* Afinal o que querem os homens?, de Zoe Strimpel;

* Berço e chão de Inácio Papacaça, de Garcia de Paiva;

* Dom Casmurro, de Machado de Assis;

* Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida;

* O cortiço, de Aluísio Azevedo;

* Senhora, de José de Alencar;

* Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto;

* O mulato, Aluísio Azevedo;

* Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo.

O Quarta Capa, da PUC TV, fez uma reportagem sobre o projeto e dedicou um programa ao tema: leitura como estímulo e transformação do sujeito dentro do ambiente carcerário. Clique aqui e assista.

A leitura é sim um ambiente de acolhimento e transformação. Aqui, no LiteralMente, UAI, já produzimos reportagens que destacam a importância da literatura e como ela pode transformar vidas. Vem ler:

SETRA BH distribui livros da campanha “Livro acolhe, abriga e ensina”;

Clube do Livro BH: Porque incentivar a literatura faz muito bem;

Leandro Bertoldo: Sustentabilidade e literatura no Vale do Jequitinhonha;

CLIS: um projeto que transforma vidas por meio da literatura.

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